O Brasil acorda para as ameaças reais

O que apareceu no início como positivo, o combate à corrupção, se transformou gradualmente num pesadelo que ameaça a democracia e a legalidade institucional. Não é a primeira vez que uma boa bandeira se transforma em cavalo de Tróia, abrigando o que há de mais podre, e gerando mais problemas que soluções. Não foi muito diferente com a tão legítima operação “Mãos Limpas” na Itália que gerou 20 anos de retrocessos e populismo conservador com Berlusconi.

Quando a corrupção é sistêmica, e se trata sem dúvida do nosso caso, é o sistema que tem de ser combatido, e prisões espetaculares e mediáticas apenas deslocam o assunto, e mudam os corruptos de plantão. O sistema permanece, e agradece.

Transparência (na linha da Lei da Transparência de 2011), democratização dos processos decisórios, auditorias abertas e não compradas, publicidade dos contratos e outras medidas de gestão precisam ser adotadas para que a presente luta não se resuma, como está sendo atualmente, à substituição de pessoas. A luta contra a corrupção deve ser substantiva, e não apenas ferramenta escancarada de luta pelo poder político.

Muito mais preocupantes ainda são os avanços sobre os recursos públicos que grupos famintos estão já preparando ou conseguindo: privatização e venda da Petrobrás e do Pre-sal, maiores avanços ainda dos grupos financeiros que já praticam juros extorsivos, abertura geral da venda de terras, retrocesso nas políticas sociais, liquidação de uma visão de nação soberana. A podridão só avança com grandes bandeiras de moralidade.

O mínimo que se espera, é que as pessoas se informem. Abaixo colocamos os links para um conjunto de tomadas de posição. Transformar o ódio à corrupção em ódio às visões progressistas do país constitui em si uma construção profundamente corrupta e desonesta. Valemos mais do que isto. Vejam com isenção, usem e divulguem estas tomadas de posição. O Brasil precisa mudar sim, mas mudar para a frente, não para trás. E usar a corrupção para dar o golpe, já vimos isto em 1954 com Getúlio, em 1964 com Jango, e outros momentos de grandes discursos éticos abrindo a porta para a quebra da legalidade e das instituições.

Pesquisa Vox Populi: Maioria desaprova ação contra Lula http://www.redebrasilatual.com.br/política/2016/03/em-pesquisa-vox-populi-maioria-desaprova-ação-contra-lula-3019.html

Posição Fórum 21: Carta aberta ao juiz Moro

“À delicada situação política e econômica vivida pelo Brasil acrescenta-se agora uma espiral de insegurança jurídica, conforme a percepção de um leque ecumênico de respeitáveis vozes do Direito, a exemplo de Marco Aurélio Mello, Fábio Konder Comparato e Celso Bandeira de Mello.”

Manifesto Fórum 21 e Petição Pública em defesa da democracia “O direito de todos os cidadãos deve ser garantido e não atropelado pelos guardiões da lei. Os cidadãos, as entidades e organizações da sociedade civil abaixo, subscrevem este documento em defesa da ordem constitucional e contra o golpe às instituições democráticas.”

Posição Frente Brasil Popular: Nota em repúdio à condução coercitiva

“Desde já nos colocamos em estado de alerta e mobilização permanente em defesa da democracia contra o golpe, em defesa de nossas conquistas e direitos ameaçados.”

Posição Clacso/Gentili – Ante la situación em Brasil

Comunicado del Secretario Ejecutivo de CLACSO: “Hoy, en Brasil, se ha avanzado un paso más en el proceso de desestabilización institucional que pretende perpetrar un sector del Poder Judicial, la Policía Federal, los monopolios de prensa y las fuerzas políticas que han sido derrotadas en las últimas elecciones nacionales.”

Posição MST: Nota pública

“Por último, essa crise política, que afeta as instituições da República, os partidos políticos e a política em si, exigem uma profunda reforma política que deverá ser consolidada em uma nova Assembleia Nacional Constituinte, soberana e independente.”

Posição CUT: Nota da CUT

“O Brasil vive um momento decisivo em que a democracia está em risco e os direitos fundamentais estão sendo violados. Setores conservadores utilizam o Judiciário e os grandes conglomerados de comunicação, controlados por seis famílias, para perseguir o ex-presidente Lula e seus familiares com uma campanha sórdida de mentiras e acusações sem provas.”

Posição UNE: Nota da UNE

“O momento é de defesa da democracia, que não pode ser atacada na forma de investigações e operações seletivas. A luta que nos guia nesta hora é da intransigível defesa do Estado Democrático de Direito. Convocamos todas e todos os estudantes do Brasil para essa batalha.”

Posição docentes e pesquisadores FFLCH-USP: Nota do Coletivo em Defesa dos Direitos Conquistados

“Esse desmonte de direitos agride diretamente nossas convicções e valores democráticos. Assim, entendemos dever romper o silêncio para, por meio de um debate público, contribuir para a sustentação e ampliação destes direitos e o aprofundamento de nossa convivência democrática.”

Tarso Genro: Celebração precipitada

“Se fosse, mesmo, uma luta sincera contra a corrupção, Alckmin, Richa, FHC e Serra deveriam ter o mesmo tratamento e mesma exposição na imprensa.”

Leonardo Boff: Os derrotados nas urnas querem ganhar pelo poder e não pelo direito

“A política deles não é feita de projetos políticos, é algo mais perverso: a vontade de destruir Lula, de liquidar o PT e colocá-lo contra o povo.”

Renato Janine Ribeiro: Condução coercitiva partiu por ódio ou vaidade de quem ordenou

“Lula não tem mais cargo no governo, mas um ex-presidente não pode ser tratado como um meliante.”

Wanderley Guilherme dos Santos: Preparar para a hora do ‘Basta’!

“Procuradores estão desviando o olhar da população do que é fundamental: a acumulação econômica ilegítima via predação de patrimônio e recursos públicos. “

Jânio de Freitas: Isto foi

“A megaoperação resultou em mega-advertência à Lava Jato”

Fernando Morais: A elite tem medo da continuidade e Fernando Morais se oferece a Moro para depor

“Nada disso, no entanto, seria possível se os golpistas de hoje não tivessem à sua disposição a maior parte dos grandes órgãos de imprensa do país.”

Celso Bandeira de Mello: “Operação contra Lula é confissão de medo da elite brasileira”

“A condução coercitiva do Lula, juridicamente, não passa de um absurdo. Porque quem não se recusa a depor, quem não resiste a colaborar com a autoridade, não pode receber nenhuma condução coercitiva.”

Fábio Konder Comparato: Comparato condena ação da PF: “Estado de Direito está em frangalhos

“A detenção de uma pessoa, sobretudo para depor, só pode ocorrer em casos extremos, quando a pessoa foge ou se recusa a depor. Não é o caso do ex-presidente”

Edson Luíz Baldan: “Professor da PUC aponta as evidências da violação aos direitos de Lula”

“Essa situação anímica somente ocorre pela inexistência de suficiente tratamento legal, doutrinário e jurisprudencial da devida investigação legal (com obediência ao princípio do investigante natural) como pressuposto do devido processo legal”.

Gilberto Bercovici: Garantias constitucionais não existem mais no país

“Não pode ocorrer uma desmobilização, um sentimento de ‘ah, é isso mesmo, vamos para casa’. Isso significaria que eles podem fazer o que eles querem”.

Lenio Luiz Streck: Condução coercitiva de ex-presidente Lula é ilegal e inconstitucional

“A condução coercitiva, feita fora da lei, é uma prisão por algumas horas. E prisão por um segundo já é prisão”.

Pedro Serrano: Mais política do que jurídica, intimação coercitiva de Lula foi ilegal

“O argumento utilizado, de que a medida se prestaria a garantir a segurança do ex-presidente e de pessoas por conta de possíveis manifestações, é absolutamente sem qualquer fundamento fático ou legal, primeiro pela carência de embasamento na lei.”.

Coletiva do ex-presidente Lula em 04.03.2016 – 16 min.

A entrevista foi concedida na sede nacional do PT. A prisão de Lula para depoimento se deu no bojo de uma articulação mediática nacional. No dia anterior a IstoÉ publicou matéria vazando uma suposta delação premiada do Senador Delcídio Amaral que busca implicar Dilma e Lula em corrupção e após o Jornal da Globo ter tomado aproximadamente meia hora de seu jornal em horário nobre para reproduzir a matéria da IstoÉ. O conjunto é a preparação de um golpe em Lula já está condenado por antecipação.

Ato no Sindicato dos Bancários em 04.03.2016 – 1h 22 min. – milhares de pessoas se juntaram na noite do dia 4 de março no sindicato dos bancários

Ato dos Blogueiros no Sindicato dos Jornalistas em 07.03.2016 – 2h29min.

Posicionamentos de inúmeros jornalistas, blogueiros e comunicadores no Sindicato de Jornalistas de São Paulo. Os jornalistas têm as informações, mas não têm os meios de comunicação, como diz Fernando Brito.

*Ladislau Dowbor é fundador da Revista Diálogos do Sul.