Faltam defensores no Brasil

O texto abaixo foi extraido de materia "Entenda a realidade dos presidios brasileiros", publicada no Catraca Livre por Talitha Adden em 4 de novembro de 2014, mas que continua bem atual e pode servir de incentivo aos advogados do JusBrasil.

Que tal a criaçao de um mutirao de defensores periodico?

O Brasil conta hoje com 11,8 mil juízes, 9,9 mil promotores e apenas 5 mil defensores. Somente no Fórum da Barra Funda, em São Paulo, cada defensor é responsável por 2,5 mil processos criminais. Esse cenário é agravado pela falta de um instrumento que permite o contato entre o detido e o juiz logo após a prisão. “A primeira pendência a ser resolvida no Supremo Tribunal Federal (STF) são os presos provisórios. Necessita-se reduzir drasticamente esse número” concluiu Fuchs.

“A média de cada Centro de Detenção Provisória (CDP) - presídio cuja função é receber presos provisórios que aguardam julgamento em regime fechado - é de aproximadamente 540 mil presos. Em cada unidade de São Paulo é de, aproximadamente, 2 mil presos. Eu estou falando de 40 presos por cela onde deveriam ter oito. Essa é a realidade dos CDPs”, revelou o diretor da Conectas.

Rafael Menezes, defensor público do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, afirma que atualmente a defensoria faz o atendimento para os presos sob custódia. "No entanto, esta atuação é praticamente inexistente em delegacias: o preso que pode pagar um advogado vai à delegacia acompanhado de um defensor público. Para aqueles que não têm recursos financeiros, o contato com a justiça somente é feito quando o preso estiver no CDP", explicou.

De acordo com Fuchs é apenas com uma criação de uma audiência de custódia (que garante o contato da pessoa presa com um juiz em 24 horas após sua prisão em flagrante) e a aplicação de penas alternativas em crimes envolvendo usuários de drogas e pequenos furtos, além do aumento do número de juízes, advogados e varas criminais no país, que o problema dos presos provisórios no Brasil pode ser resolvido.

"Há que se pensar em justiça restaurativa; trabalho comunitário, penas alternativas; usar o direito penal mínimo. Avaliar crimes de pequeno potencial ofensivo, que não devem levar à cadeia", revelou.