Não há justificativa econômica para paraísos fiscais, escrevem mais de 300 economistas a líderes mundiais

Em carta aberta a líderes globais divulgada nesta segunda-feira (09/05), mais de 300 economistas de diversos países alertam que paraísos fiscais não têm justificativa econômica e servem somente para aumentar a desigualdade no mundo.

A carta, organizada pela ONG Oxfam, foi assinada por nomes consagrados nas ciências econômicas como o francês Thomas Piketty, o norte-americano Jeffrey Sachs e o britânico Angus Deaton, ganhador do Nobel de Economia em 2015, entre outros. Eles sustentam que paraísos fiscais “beneficiam indubitavelmente” pessoas ricas e corporações às custas da população dos países em que elas ganham seu dinheiro, afetando especialmente países pobres, que perderiam cerca de 170 bilhões de dólares ao ano devido à sonegação de impostos.

Em entrevista à BBC, o economista sul-coreano Ha-Joon Chang, da Universidade de Cambridge, um dos signatários da carta, afirmou que “paraísos fiscais basicamente permitem que empresas e indivíduos explorem o resto da humanidade”. “Estas companhias e pessoas fazem dinheiro em um país através do trabalho de funcionários educados com dinheiro público, usam estradas, portos e infraestrutura paga por contribuintes daquele país e levam seu lucro a outro país em nome de outra empresa que na verdade não faz negócio nenhum ali”, disse Chang.

O documento foi divulgado na véspera de uma conferência anticorrupção que será realizada nesta semana em Londres, onde se reunirão políticos de 40 países e representantes do Banco Mundial e do FMI (Fundo Monetário Internacional). “Pedimos que vocês usem a conferência em Londres para tomar medidas significativas para acabar com a era dos paraísos fiscais”, escrevem os economistas.

ICIJ divulga base de dados dos Panama Papers

O ICIJ (sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) divulgou nesta segunda-feira (09/05) a base de dados dos Panama Papers, na qual os usuários podem buscar os nomes de quase 214 mil companhias, fundações e fundos que são parte da investigação.

No banco de dados constam os nomes de indivíduos e empresas de mais de 200 países, disse o ICIJ em comunicado. Segundo o consórcio, que liderou a investigação junto ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung, se trata da "maior revelação de informações da história sobre companhias obscuras secretas e as pessoas que estão por trás delas".

No total, o escândalo abrange mais de 11,5 milhões de documentos do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, especializado na gestão de capitais em paraísos fiscais, e afeta mais de 140 políticos e funcionários de alto escalão de todo o mundo, entre eles vários chefes ou ex-chefes de Estado e de governo.

Os documentos da base de dados divulgados hoje se referem a quase 214 mil empresas offshore criadas pela Mossack Fonseca supostamente para a sonegação de impostos de grandes fortunas.

O ICIJ alertou, entretanto, que empresas offshore "podem ter usos legítimos" e ressalta que não pretende afirmar que as pessoas ou companhias que aparecem nos documentos descumpriram a lei.

As empresas, fundações e fundos que estão no banco de dados têm sede em 21 paraísos fiscais, que vão desde Hong Kong até as Ilhas Virgens Britânicas, passando pelo estado de Nevada, nos Estados Unidos, indicou o ICIJ em comunicado.

Também aparecem na base de dados os nomes de diferentes personalidades e os cargos que elas ocupavam nas empresas, por exemplo, se eles eram diretores ou acionistas das companhias, assim como o endereço postal que a pessoa envolvida ou seu representante deram à Mossack Fonseca na hora de criar a offshore.

Os Panama Papers, o maior vazamento da história do jornalismo, foram divulgados no último dia 3 de abril e tiveram importantes consequências políticas, como a renúncia de Sigmundur David Gunnlaugsson como primeiro-ministro da Islândia.

Fonte: Opera Mundi