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8 de Abril de 2020

Juiz Sérgio Moro recebe R$ 77 mil por mês, bem acima do teto constitucional

Damous criticou juízes e integrantes do Ministério Público que estão o descumprindo o art. 37 da Constituição Federal.

Publicado por Carla
há 4 anos

Por Carta Campinas / in Manchete / on quinta-feira, 20 ago 2015

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) em discurso na tribuna da Câmara do Deputados, denunciou que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, tem recebido salário nos últimos meses acima do teto constitucional, que é limitado ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 37,4 mil.

Juiz Srgio Moro recebe R 77 mil por ms bem acima do teto constitucional

“O paladino da moral, que promete limpar o País da corrupção, recebe em média R$ 77 mil por mês, mais do que o dobro do teto. Acredito, então, que a limpeza deveria começar pela remuneração desses juízes e desembargadores que recebem acima do teto constitucional, em manobras que não fazem bem à democracia e à moralidade”, criticou.

Damous criticou juízes e integrantes do Ministério Público que estão o descumprindo o art. 37 da Constituição Federal, recebendo vencimentos acima do teto salarial. “E, para a nossa surpresa, na relação de juízes, desembargadores e membros do Ministério Público que recebem acima do teto, está o nome do insuspeito juiz Sérgio Moro, esse mesmo, que prometeu limpar o Brasil da corrupção, que prometeu passar o Brasil a limpo”, ironizou.

O deputado Wadih Damous destacou que as informações que o mundo jurídico já conhecia, sobre o descumprimento do teto salarial na magistratura foram publicadas, na última semana, no site Consultor Jurídico, especializado em questões ligadas ao Direito, ao Judiciário, ao Ministério Público. “A matéria mostra que muitos juízes e desembargadores recebem acima do teto. Na verdade, o texto sintetiza de forma clara que o teto virou piso. Isto graças a expedientes de criação de penduricalhos do tipo auxílio-moradia, auxílio- táxi, auxílio-educação, auxílio isso, auxílio aquilo” enfatizou.

O deputado Damous disse que essa prática é inadmissível. “É um verdadeiro acinte moral essas verbas serem pagas de maneira disfarçada, como se fossem indenizações e, por isso, não estarem sujeitas à parcela única ou ao teto remuneratório”, criticou.

A matéria do site Consultor Jurídico cita que no caso do Ministério Público Federal, existem procuradores com remunerações de R$ 48 mil. Outros, com atuação em segundo grau, que ganham quase R$ 65 mil por mês.

(Carta Campinas com informações de Vânia Rodrigues/PT/Câmara)

205 Comentários

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Acaso Moro recebe um centavo a mais do que os outros juízes?
Se não - e até onde se divulgou, não -, então qualquer crítica salarial deve ser dirigida à categoria, não a alguém em particular apenas porque este, no exercício de sua função, prendeu alguém com que se tem afinidade política.
Nesse contexto, o texto me parece vergonhoso. continuar lendo

Moralidade é moralidade, redundância, porém é fato,

Não é porque seja o Juiz Moro que deve ser colocado como acima do bem e da moral, um bom exemplo de erro de herói foi o Japonês da Federal. Eu aplico a presunção de inocência para todos e investigação para todos onde possa haver indícios. Porém, no caso do Japonês da Federal foi aplicado o presunção de culpa para os conduzidos por ele e, presunção do de inocência e "esquecimento" para com o herói Japonês. Dois pesos, duas medidas. Direito penal do autor aplicado, prefiro o direito penal do fato.

Obs: A autora deveria postar a fonte da conjur. continuar lendo

E o que dizer de uma "autoridade" que só persegue e prende, já condenando, com o apoio de todo o aparato sensacionalista da mídia, sem que o direito ao sigilo seja devidamente respeitado, alguém em que a mesma demonstra, de forma clara, ser radicalmente contrário? E, com isso, demonstrando não agir com a devida imparcialidade, como determina a Lei? continuar lendo

Não é esse o caso: a imprensa colocou ele como o paladino da ética e ele se comporta como tal. Se estão cassando a Dilma por desrespeito à CF , ele deveria ser penalizado como os outros juízes, com o agravante que eles conhecem as leis e os brasileiros são nócios. continuar lendo

Aprendiz, você poderia esclarecer como alguém "se comporta como paladino da ética?"
A questão de meu comentário é a individualização de Moro. Por quê? Por que você está falando sobre ele especificamente e não sobre os juízes em geral?
Daí chegamos ao ponto: porque ele cumpriu sua função de juiz desagradando interesse de quem propaga este tipo de texto.
Se querem criticar o salário, que se critique. Eu também acho que não se deve receber acima do teto constitucional - nem se sabendo se é propriamente o caso, pois reiteradamente se divulga este tipo de notícia "esquecendo-se" que em determinado mês se recebe 13º ou adicional de férias. O que não faz sentido nenhum (na verdade faz, mas não é sentido, é falta de ética) é criticar alguém individualmente quando o assunto trata de uma classe, e não de alguém individualizado. continuar lendo

Sr. Michel, se me permite, faço da sua a minha opinião. O nobre deputado é participante dos quadros da OAB (Antes de ser Deputado era advogado. Muito provavelmente tinha esse mesmo pensamento sobre esse plus, então, por qual motivo não se insurgiu antes ??? A imunidade parlamentar e a sede de poder deixa as pessoas mais valentes e injustas), no entanto, falou agressivamente contra o seu eleito, o Juiz Moro, como se fosse o único a receber esse valor. Deveria ser impessoal e atacar, inclusive, os altos ganhos das mais variadas espécies e formas que um parlamentar recebe. Não me assusta, por ser ele um filiado do ex-partido da situação. continuar lendo

Michel, Parabéns.
Seus comentários com certeza estão ferindo os 'paladinos do PT'.
Não sabia que havia tantos blogueiros remunerados. continuar lendo

meu amigo você não acha que é muito dinheiro para um juiz, enquanto a população, não tem emprego e passa fome, ele não é melhor do que ninguém. continuar lendo

Acho engraçado. O PT foi o partido que mais apoiou o impeachment de Collor. Não só apoiou, como esteve entre os subscritores do pedido. E não me venham de lenga lenga, eu estava lá. No auge dos meus 18 anos de idade, com todos os meus amigos petistas de cara pintada e bandeira do PT em punho, tomando a avenida Afonso Pena em Belo Horizonte, num verdadeiro carnaval de comemoração. Agora, porque uma petista sofreu o impeachment, isso virou golpe. Ahhhhh, me poupem. Aceito diferentes posições, diferentes opiniões, mas não aceito diferentes pesos e medidas. continuar lendo

Gostei da sua atitude Christiana.
Quem dera todo petista fosse assim.
Ser torcedor, praticante, simpatizante etc., de qualquer coisa, primeiro tem que ser torcedor, praticante, simpatizante etc. do Brasil. continuar lendo

Dona Christina Morais, o que a senhora está achando engraçado? Os notórios desrespeitos às Leis para impedir uma presidente por atos que lhes foram imputados como crime e que estão sendo ignorados ao vice-presidente que os cometeu da mesma forma e na mesma gestão ou o fato da ministra Rosa Weber do STF não ter visto isso como um golpe? A pessoa que acha isso engraçado deve ser conduzida, no mínimo, a um psiquiatra. continuar lendo

Caro Candido,

Apenas uma observação: os autos não trouxeram o Temer como parte, por isso ele não poderia ser condenado ... um pedido foi feito contra ele, porém vinculado à suspensão do processo da Dilma e por isso indeferido ... o intuito foi mais tentar suspender do que responsabilizá-lo, por isso não prosperou.

Deveriam ter feito em petições diferentes, assim ambos teriam respondido.

Até agora só a Marina Silva tá ilesa nessa história. continuar lendo

seu comentário é uma falácia porque o mandato de Dilma não pertence ao PT mas ao Povo do Brasil e a Democracia Brasileira...ou seja: Ao Estado Democrático de Direito...Collor foi afastado por razões muito diferentes das absurdas alegações que procuram imputar como crimes praticados por Dilma...procure se informar melhor porque impeachment não é Big Brother e não se pode brincar com a Democracia...Dilma é honesta...não pode ser confundida com os corruptos do PT... continuar lendo

Michel Moreno, olha as letras pequenas, você vota na chapa, o Temer é o brinquedinho do seu KinderOvo. E por causa de quem votou na Na Dilma/Temer, todos tem que ficar com o brinquedinho. O mandato é dos dois... eu não acho, mas tem vários vídeos da dilma defendendo o temer.... que os petistas elegeram... E todos que dizem que não elegeram é porque não sabem como funciona a eleição presidencial... ooops... que distraídos!

Dá pra pensar que o PT ricão casou com o PMDB pobre com comunhão universal de bens e agora o PMDB se divorciou. O PT levou o "golpe" do baú... kkk...

Devia ter pensado melhor e pego outro vice e pensado lá na frente. O erro na estratégia política foi do próprio PT.

Próxima eleição, vamos votar melhor! - e olha quem vai ser o vice... kkkkk continuar lendo

Armpit Lover, agradeço a oportuna observação processual, mas não adentrei nesse mérito. Só acho que pau que bate em Chico alcança Francisco. Daí, como afastar Chico e Francisco continuar se ambos cometeram atos idênticos? Só com golpe mesmo, evidentemente com a devida venia a Ministra Rosa Weber. continuar lendo

Ilustre comentarista Christina Morais, francamente, vosso comentário foi muito infeliz. Primeiro porque V.S. acha engraçada uma situação vexatória de extremo perigo para uma nação (impedir um presidente eleito pela maioria de um povo). Segundo, porque a situação do presidente Collor foi totalmente diferente a da presidente Dilma. Não vou adentrar nos detalhes de ambos porque a digníssima senhora já os conhece. O golpe não é porque uma petista sofreu o impeachment, aliás, sofreu não, porque o processo está em andamento e com reais chances de ser denegado por falta de fundamentação Legal e é realmente uma tentativa de golpe exatamente por causa disso. De qualquer forma, meus respeitos porque o resto é blábláblá, mas aceite diferentes pesos e diferentes medidas porque uma coisa é uma coisa e outra coisa sempre será outra. continuar lendo

Como não ser choro petista?

Moro é o único a receber todos os auxílios que foram previstos para magistrados e promotores? Não, mas por que o nome Moro em destaque?

Mas é o choro do tal golpe ... golpe era o que o PT queria dar no Brasil e que declarou na sua recente resolução lamentando não ter colocado seus militantes a frente das Forças Armadas para fazer o que Maduro, financiado por anos pelo PT, está fazendo na Venezuela (uma tentativa de golpe igual a cubana).

Comunismo nunca mais !!! continuar lendo

kkkkkkkkkkkkk, Comunismo?????? vc deve acreditar que comunistas comem criancinhas também.....Meu Deus que viagem....Meu caro essa fase de justificar tudo por conta da possibilidade de se instaurar um sistema comunista no país já passou, usaram em 64, mas já caiu em desuso a muito tempo, nem os americanos falam mais nisso, existem hoje outros "monstros".Muito infantil seu comentário, e isso normalmente é fruto de alienação total. Credo comunismo????? continuar lendo

Juarez Juarez,

O nomes mudam, a ideia é a mesma, só um alienado não vê isso.

Comunismo, chavismo, bolivarianismo ... qual a diferença? Dê-nos uma aula sobre as intenções dignas postas em prática pelos atuais governos de esquerda sul americanos e que os distanciam dos ideais comunistas ... sugiro começar pelo Maduro, que foi financiado pelo PT.

Talvez você seja um daqueles que acredita que o Fidel Castro ganha U$ 36,00 por mês, porque ele declarou isso.

Basta ver o que acontece na Venezuela ... ou os esquerdistas comunistas-bolivarianos-chavistas preferem não comentar a respeito?

A ideia é sempre a mesma: um grupo deter todo o poder e um povo depender da esmola do Estado e se sujeitar aquele grupo. continuar lendo

O Juarez Juarez provavelmente não conhece a história do Comunismo. Do contrário, saberia que a expressão "comunista come criancinha" é de certo modo verdadeira, pois deriva da Rússia dos anos 1910 a 1930, quando a população morria de fome nos campos, enquanto a cúpula comunista se deleitava em Moscou. Juarez Juarez também deve desconhecer que Lenin e Stalin foram homenageados no último congresso do PT, onde a Dilminha discursou. Juarez Juarez provavelmente é um militante de Esquerda, daqueles alienados. Não sejam como Juarez Juarez... continuar lendo

Seu comentário é típico de um descerebrado: Se Moro desvia recursos públicos para receber um salário acima do que a Lei permite, ele é corrupto e não tem moral para combater a corrupção...simples assim...Ninguém está acima da LEI: Nem Sérgio Moro! E francamente: Essa história de comunistas comendo criancinhas não tem pé nem cabeça...Pare de escrever sobre Cuba e Venezuela pois estamos no Brasil...PT não é comunista...vá estudar a ideologia comunista antes de passar atestado de ignorância... continuar lendo

Michel Moreno, então o juiz Sérgio Moro desviou recursos para obter esses valores? De onde você tirou isso? É logico que esses valores são imorais, mas são valores recebidos por todos os juizes que estejam em condições semelhantes. Agora o que não da pra se aceitar é acusar uma pessoa até então idônea do cometimento de algum crime sem os mínimos indícios ou provas. continuar lendo

Michel Moreno,

Moro não desviou dinheiro para ter salário alto, não invente fatos ... o acúmulo de verbas indenizatórias conferidas a juízes e promotores faz com que o salário supere o teto.

Eu sei que estamos no Brasil assim como você sabe que o PT idolatra Cuba (comunista) e Venezuela ... tanto que financiou o golpe que está acontecendo lá ... não tente negar a realidade só para proteger o amado PT.

O PT sempre deu apoio aos comunistas, chavistas e bolivarianos, financiando seus governos direta e indiretamente, isso é fato notório. Tentou implantar isso no Brasil, mas fracassou porque não corrompeu os militares e os ministros do STF não compraram seus ideais. continuar lendo

O Brasil está sempre atrasado! Obama se reconcilia com Cuba e Vietnã e nós aqui criando clima de guerra fria! Por isso o país não vai pra frente. É difícil pensar em profundidade os problemas do país. É mais fácil botar a culpa no "comunismo". O comunismo para mim é como o capeta na boca de pastor sem argumento. É mais fácil falar do capeta, do "inimigo" do que estudar a bíblia, por exemplo. O "mal" é sempre mais popular... continuar lendo

J. Rocha,

Os EUA não financiam regimes cubano e vietnamita como o Brasil financiou regime venezuelano, boliviano, equatoriano ... enfim qualquer ditadura.

Pergunte pro contribuinte americano se ele aprova isso. Manter relações políticas não tem a ver com financiar governantes que desejam dar um golpe militar.

Você acha que Cuba vai ganhar um porto de um bilhão dos contribuintes americanos?

Acha que dariam uma refinaria de petróleo pra Bolívia? Não vai me dizer que acreditou naquele papo furado de nacionalização. continuar lendo

Fabrico e Armpit (isso é nome?) como vcs são ALIENADOS, me recuso a debater com pessoas sem capacidade de um raciocínio lógico, continuem a ler a revista veja e assistir a globo, e quando quiserem debater algo, fiquem na frente de um espelho.
Nada mais a declarar, a não ser dizer que é por pessoas como vcs que este país continua no atraso total. continuar lendo

O problema é que é um sujo falando de um mal lavado.... Deputados e senadores ganham salários nababescos.... Infelizmente, vejo o Executivo falando em reformas, mas ninguém fala em cortar na carne, nas vantagens exorbitantes dos membros da elite de cada Poder... e nós, como sempre, patos😠 continuar lendo

Sawllo, concordo em numero e grau com você, porem, devemos agir, demonstrar nosso direito, convencendo a outros com argumentos solido, coerente e estar convicto do que faz. continuar lendo

Um comentário procedente. Querem cortar direitos trabalhistas e dos aposentados, mas as mordomias e os salários milionários dos parlamentares, dos juízes e de outros sanguessugas da República ninguém sequer pensa mexer. Isso é o que os desatentos precisam notar e começar passeatas já. Só existe crise econômica para os que ganham menos? Ou será que somos uma população de idiotas? Quanto ao juiz Moro, se vivêssemos num país em que realmente a Lei fosse respeitada, esse charlatão estaria na cadeia pelo que fez ao vazar para a imprensa a conversa da presidente da República com o ex-presidente Lula e por outras irregularidades que cometeu durante a necessária Lava Jato. continuar lendo