Estado australiano se desculpa por leis que criminalizaram homossexualidade

Agência Efe | Sydney

O chefe do Executivo do estado australiano de Victoria, Daniel Andrews, pediu oficialmente desculpas nesta terça-feira (24/05) por antigas leis que criminalizavam a homossexualidade e que enviaram à prisão milhares de pessoas.

Chefe do Executivo do estado australiano de Victoria, Daniel Andrews, afirmou que leis "não têm cabimento em uma democracia liberal"

"Pelas leis que aprovamos, as vidas que arruinamos e os padrões que fixamos, pedimos com humildade desculpas", disse Andrews perante o parlamento de Victoria, que estava repleto de ativistas da comunidade de lésbicas, homossexuais, transexuais e bissexuais, assim como de vítimas das normas já abolidas.

Andrews lembrou que estas leis, que "não têm cabimento em uma democracia liberal", não somente supuseram "a supressão do sexo, mas também do espírito" de muitas pessoas que receberam "sentenças e foram condenadas para toda a vida".

As leis contra a sodomia que criminalizavam as relações homossexuais consentidas, herança da época colonial britânica, foram abolidas progressivamente nas distintas jurisdições do país oceânico desde 1972 até 1997.

O estado de Victoria aboliu estas leis que sancionavam até com 15 anos de prisão os atos homossexuais em 1981, e desde setembro do ano passado as pessoas condenadas por causa destes decretos podem solicitar nessa jurisdição que sejam eliminados os antecedentes e penas dos registros oficiais.

Uma das milhares de vítimas destas leis que criminalizavam a homossexualidade foi o dançarino e coreógrafo aborígene Noel Tovey, que sua humilde condição o obrigou a se prostituir durante sua juventude e foi condenado em 1951 por atos de sodomia.

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Tovey, agora com 84 anos, disse à emissora local ABC que as desculpas oficiais "realmente significam que está sendo dado um passo adiante para aceitar os casamentos do mesmo sexo e que a homossexualidade não é perversa como algumas pessoas acham".

Após sair da prisão, o antigo dançarino mudou de nome e saiu do país porque suas opções profissionais eram limitadas devido a sua pena e desde seu retorno à Austrália, se tornou ativista pelos direitos dos homossexuais e dos aborígenes.

"A desculpa significa finalmente que o governo reconhece que os homossexuais são seres humanos", contou Tovey.

Segundo a ABC, pode ser a primeira vez que um governo do planeta pede desculpas oficiais pela criminalização do homossexualidade.

Opera Mundi