Como a PM paulista forjou um “depoimento”

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Por Fausto Salvadori Filho, na Ponte

“Parece ser espontâneo”, disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a respeito do vídeo gravado por policiais em que um menino de 11 anos confirma a versão oficial para a morte de Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, 10 anos, baleado na cabeça por policiais militares após furtar um carro de um condomínio na Vila Andrade, zona sul de São Paulo. No vídeo, o menino afirma que Ítalo trocou tiros com a polícia e diz que o colega pretendia “matar os moradores” do condomínio “para dormir no prédio”.

Desde que o vídeo foi gravado, o menino mudou duas vezes a versão para os acontecimentos da noite de quinta (2/6). No seu último depoimento, dado no domingo à Corregedoria da PM, quatro dias após o crime, o garoto, acompanhado dessa vez pela mãe e por uma psicóloga, contou que Ítalo estava desarmado e foi executado pelos policiais.

Quando foi que o menino falou a verdade, no vídeo ou no interrogatório formal? Ainda é cedo para dizer, mas especialistas ouvidos pela Ponte Jornalismo dizem que as imagens gravadas pelos policiais não mostram nada parecido com um interrogatório formal, apenas uma sessão de constrangimento em que o interrogado é forçado a dizer o que os policiais queriam ouvir.

Nesta segunda-feira (6/06), o comandante-geral da PM paulista, coronel Ricardo Gambaroni, declarou, antes mesmo do fim das investigações sobre a morte de Ítalo, não acreditar em “excessos” por parte dos PMs que mataram Ítalo com um tiro na cabeça.

Os sete erros do vídeo

1. Fantasia e realidade

“Ele me chamou para roubar um prédio. Ele tava com uma arma, ele falou pra mim ‘vamos matar os moradores para dormir no prédio’”, afirma o garoto de 11 anos a respeito de Ítalo. É uma versão que transforma um menino de dez anos — que até então tinha um histórico de pequenos furtos, todos sem arma — num assassino perigoso, disposto a criar uma nova modalidade de crime: a invasão de condomínios por adolescentes de rua que matam moradores apenas para dormir em seus apartamentos.

Além de parecer fantástica, a versão do plano homicida não bate com os fatos. Na noite de 2/6, após pular o muro de um condomínio na rua Nelson Gama de Oliveira, na Vila Andrade, onde furtaram um carro, os dois meninos foram abordados por uma moradora, que não viu arma com nenhum deles.

Para o escritor e ex-investigador de polícia Roger Franchini, o testemunho de crianças, mesmo aquelas habituadas ao crime, precisa ser visto com cuidado, porque pode facilmente misturar realidade e fantasia. As respostas do menino no vídeo, segundo Franchini, são “típicas do imaginário infantil, mas que nos soam coerentes quando se sabe que essa criança tem familiaridade com o meio criminoso”.

“Temos aqui crianças que têm contato intenso com o meio criminoso, e a crueldade do crime se tornou parte da fantasia infantil. O problema é que, ao mesmo tempo que são crianças, cujo discernimento e capacidade de julgamento das consequências de seus atos são incompletos, eles são também instrumentos para o meio criminoso, e por isso o limite entre matar e brincar é muito tênue”, afirma.

2. Interrogatório à margem da lei

“O interrogatório do vídeo foi realizado por policiais que não tinham a atribuição de investigar o menino”, aponta o advogado Ariel de Castro Alves, conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe-SP). Pelas regras das leis e da Constituição, o homicídio de Ítalo só pode ser investigado pela Polícia Civil e pela Corregedoria da Polícia Militar. A origem do vídeo não está clara, mas as circunstâncias indicam que foi gravado por PMs que de alguma forma participaram da ocorrência na Vila Andrade, o que, segundo Ariel, “foge de qualquer parâmetro legal”.

“Não se trata de interrogatório em seu sentido estrito, como o ato de colher do acusado sua versão dos fatos, mas uma conversa informal de um adulto com uma criança acuada, que responde aquilo que o adulto quer ouvir para que tudo se encerre logo”, afirma o escritor Franchini. “Tecnicamente, só é prova aquilo que é colhido dentro do processo, mediante o crivo do contraditório e da ampla defesa.”

3. Respostas induzidas

Com a experiência de quem atuou seis anos como investigador, Franchini afirma que as perguntas feitas no vídeo são do tipo que fazem o interrogado dizer o que o investigador quer ouvir. “A versão contada pela criança foi praticamente construída pelo policial, que o foi interrompendo e jogando os elementos da narrativa casualmente ao longo da fala dela, e assim ‘ajudou’ o menino a sair da história do ‘roubo’ do prédio para ajuda-la a ‘esclarecer’ o caso do roubo do carro. No final do episódio, o garoto praticamente agradece ao policial ao se despedirem, aliviado”, analisa.

4. Vazamento para a plateia

Da mesma forma como não havia motivo para a realização do “depoimento informal” do menino, os policiais não tinham justificativa para jogar o vídeo na internet. Para Ariel, tanto a filmagem como o vazamento fazem aumentar as suspeitas de que os policiais possam ter executado Ítalo. “Indica que fizeram o vídeo para a opinião pública, porque já sabiam que seriam acusados de excessos em relação ao homicídio do menino de 10 anos”, diz.

5. Crime de constrangimento

Em reunião realizada ontem (7/6), o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo decidiu solicitar à Secretaria da Segurança Pública e ao Ministério Público do Estado de São Paulo que investiguem se os autores do vídeo praticaram crime de “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. Previsto no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o delito é punido com pena de detenção de seis meses a dois anos.

6. Ausência de um curador

O constrangimento não foi a única possível irregularidade praticada pelos autores do vídeo. Segundo Ariel, os PMs também desrespeitaram o artigo 16 do Código de Processo Penal, que obriga a presença de um curador para acompanhar adolescentes investigados em inquérito policial.

7. Depoimento após tortura?

Antes de gravar o vídeo, o garoto de 11 anos pode ter sido ameaçado de morte e torturado. Ele teria narrado as violências e ameaças em seu depoimento ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), testemunhado por Ariel. “O menino disse que os policiais o jogaram de bruços no chão e falaram que iam matá-lo se não o levassem até a mãe dele. Ele também contou que recebeu o soco de um PM e estava com um hematoma do lado esquerdo do rosto”, afirma o conselheiro.

Outro lado

A Ponte Jornalismo procurou ontem as assessorias de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e da Polícia Militar a respeito das denúncias. Ninguém respondeu até agora. As assessorias são coordenadas por uma empresa terceirizada, a CDN Comunicação.

Atualizado em 8/6, às 16h30 – Após a publicação da reportagem, a CDN, responsável pela assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública, mandou a seguinte nota:

Em atenção à reportagem “Tudo errado no vídeo em que menino ‘inocentou’ PMs” (7), a SSP informa que os inquéritos policiais militar e civil que apuram o caso estão em andamento. Todas as versões apresentadas serão analisadas e as testemunhas do caso, ouvidas. Provas técnicas estão sendo produzidas por meio de laudos. O DHPP está investigando por se tratar de morte durante intervenção policial. A Corregedoria da Polícia Militar instaurou procedimento administrativo e inquérito policial militar para apurar toda a conduta dos PMs durante a ocorrência. Os policiais militares envolvidos estão afastados do trabalho externo e estão à disposição da Corregedoria da Corporação. Em relação ao vídeo, o DHPP informa que foi enviado para ser incluído no inquérito policial e a Corregedoria da PM encaminhará para perícia técnica.