Comissão avança sem mudar balanço do impeachment

Por Jean-Philip Struck

A comissão do impeachment no Senado encerrou nesta semana a fase de produção de provas e depoimentos de testemunhas. Apesar das dezenas de depoimentos e dos resultados das perícias, o balanço pelo afastamento definitivo não parece ter sido alterado – demonstrando que a posição de muitos senadores já está cristalizada e que a disputa por votos não está sendo influenciada pelos argumentos jurídicos apresentados.

Nas últimas semanas, os senadores ouviram 45 testemunhas, sendo 39 da defesa. O desinteresse da maioria dos membros da comissão – dominada por senadores favoráveis ao afastamento da petista – em relação aos depoimentos foi visível.

Em alguns momentos, os trabalhos quase foram suspensos por falta de quórum mínimo entre os 21 membros (são necessários pelo menos cinco senadores para que uma sessão seja iniciada). Para acelerar os trabalhos, a base aliada de Temer no colegiado decidiu dispensar testemunhas da acusação e se absteve de inquirir pessoas indicadas pela defesa.

Aliados de Dilma acusaram outros senadores de estarem decidindo seus votos à revelia de novos argumentos. “Estão usando o processo de impeachment para validar uma decisão que já foi tomada lá atrás”, afirmou nesta semana a senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), uma aliada de Dilma.

O senador Alvaro Dias (PV-PR), favorável ao impeachment, admitiu que a comissão vem fazendo pouco para mudar os votos. “Aqui nesta comissão não há ninguém indeciso. Nós estamos cumprindo uma formalidade, porque na realidade aqui todos nós já temos uma posição”, declarou o senador.

Segundo o cientista político Ricardo Costa de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), os trabalhos da comissão escancaram que o processo segue um curso com pouco rigor técnico.

“Não há nenhuma dimensão técnica ou interesse jurídico. O que decide o voto é o cálculo político. Nesse sentido, por exemplo, os senadores levam mais em conta consequências nas eleições municipais do que qualquer documento técnico”, afirmou.

Perícias

Com os depoimentos gerando pouco interesse, as discussões nos últimos dias se voltaram para os resultados da perícia elaborada por consultores do Senado, que analisaram as acusações que pesam contra Dilma. Um dos trechos apontou que não há elementos suficientes para concluir que a petista contribuiu diretamente para as chamadas “pedaladas fiscais”, que vinham sendo alardeadas pelos políticos pró-impeachment como um das principais justificativas para afastar Dilma.

A conclusão chegou a criar constrangimento entre aliados de Temer, mas os dois lados conseguiram pinçar elementos nas perícias para defender seus interesses. Apesar de isentar Dilma pelas pedaladas e de em geral ter sido positivo para a sua defesa, o documento também responsabilizou Dilma pela emissão de créditos suplementares sem autorização do Congresso.

Após a divulgação da conclusão, a petista afirmou que a perícia mostra que um o impeachment é “um golpe parlamentar porque não há base jurídica”. Já seus adversários apontaram o oposto. Segundo o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a perícia, que foi encomendada pela defesa, “passou a ser uma ferramenta para a acusação, porque fica caracterizado o crime de responsabilidade”.

Votos

Mesmo após o resultado da perícia nesta semana, nenhum membro da comissão declarou que vai mudar de voto. Na votação do primeiro parecer, em maio, o placar pela continuidade do processo na comissão foi de 15 votos a cinco.

A tendência é que ele se repita após a elaboração de um novo documento até o final de julho, marcando mais uma derrota da presidente. O documento então deve seguir para o plenário, onde vai precisar de uma maioria simples (41 senadores) para ser aprovado.

Para a votação pelo afastamento definitivo, que deve ocorrer no final de agosto, o governo do presidente interino Michel Temer afirma contar com entre 58 e 60 votos – são necessários 54 para que Dilma perca o mandato. No momento, aliados do interino vêm ofertando cargos e pacotes de bondades para solidificar apoio.

Entre os senadores que não declaram voto ou aparecem como indecisos, Romário (PSB-RJ) e Jader Barbalho (PMDB-PA) emplacaram aliados no governo interino (o filho de Jader, por exemplo, foi nomeado ministro da Integração Nacional).

O ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma no processo de impeachment, afirma que ainda pretende convencer os senadores barrar o afastamento com base em argumentos jurídicos e rechaçou que essa seja uma batalha perdida.

“Só se joga a toalha no momento em que se perde, e ainda há muito o que ser colocado", disse ele na quinta-feira.

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