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18 de Janeiro de 2019

Centrais sindicais contestam a reforma trabalhista de Temer

O anúncio, pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, de alguns pontos da reforma trabalhista que, entre outras questões, prevê o aumento da jornada de trabalho para 12 horas semanais, gerou uma avalanche de críticas das centrais sindicais. Nesta sexta-feira (9), a Força Sindical considerou “ideias delirantes”. Para a União Geral dos Trabalhadores (UGT) “

Publicado por Carla
há 2 anos

Centrais sindicais contestam a reforma trabalhista de Temer

Por Railídia Carvalho

A reforma trabalhista de Temer que pode eliminar direitos é um ponto que unifica as centrais de trabalhadores do país. Força Sindical e UGT, que participam de negociações com o governo sobre as alterações na legislação trabalhista, demonstram inconformismo a cada nova declaração do ministro do Trabalho. A mais recente é em relação à jornada de trabalho.

Em nota oficial, assinada pelo presidente Paulo Pereira da Silva, a Força Sindical afirma que é “temerário fazer reforma às pressas e na calada da noite”. Para a central, “quaisquer mudanças na legislação trabalhista e previdenciária devem ser amplamente discutidas com a sociedade e com os representantes dos trabalhadores, de forma democrática e transparente”.

Para a entidade o governo tem agido “de forma atabalhoada e fatiada” na hora de divulgar as propostas, o que, na opinião da Força, atrapalha o debate e o avanço nas negociações.

Quebra de diálogo

Na interpretação de Ricardo Patah, presidente da UGT, a pressa demonstrada pelo governo em encaminhar as reformas ao Congresso, sobretudo a previdenciária, significa um rompimento de diálogo. “É irresponsabilidade o ministro (Elizeu) Padilha (da Casa Civil) dizer que as reformas serão encaminhadas (antes das eleições) ao Congresso porque há acordo com as centrais. Isso não é verdade, e representa quebra do diálogo que mantínhamos com o governo”, disse Patah em entrevista à Agência Sindical.

O dirigente da UGT também criticou em matéria publicada no site da central as declarações sobre a jornada de trabalho. “As mudanças são radicais demais, foram elaboradas e apresentadas sem levar em conta a opinião dos trabalhadores e, acima de tudo, representa uma grave precarização das condições de emprego e colocam em risco a saúde dos profissionais”, disse.

Na opinião de Patah, o governo não pode usar a crise para retirar direitos históricos adquiridos pelos trabalhadores. “Parece que o governo Temer é composto por empresários. Parece que o empresariado tomou o poder e quer colocar tudo na conta dos trabalhadores”, afirmou.

Prejuízo aos trabalhadores

A reforma trabalhista de Michel Temer aposta as fichas no fortalecimento das convenções coletivas, ou melhor, na prevalência do negociado sobre o legislado. E, segundo Ronaldo Nogueira, será a negociação coletiva que vai determinar a organização da jornada de 44 horas.

“As decisões tomadas nos acordos entre trabalhadores e patrões serão soberanas e prevalecerão sobre o que prevê a legislação”, alerta matéria no portal da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). E acrescenta: “esta medida pode acabar com a CLT, tornando todas as suas garantias flexíveis mediante negociação - o que historicamente favorece os empregadores e prejudica os empregados, especialmente em períodos de crise econômica e desemprego.”

O desmentido do ministro do Trabalho sobre o aumento da jornada não convence o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT). "É preciso estar atento com esses discursos. Eles falam em algo absurdo como as 12 horas de jornada para nos assustar, depois recuam para 10 horas e fica parecendo que vencemos. Nós lutamos pela redução da jornada de trabalho, não aceitaremos que mexam em nossos direitos", reafirmou o dirigente ao site da CUT.

Fragilização das condições de trabalho

Outro ponto criticado pelas centrais são a regulamentação pela reforma de Temer dos contratos parciais e intermitentes. Para a CTB essa situação deixa vulneráveis o trabalhador e a trabalhadora, configurando em menos custos para o empregador e menos direitos para o trabalhador.

Na opinião do presidente da CTB, Adilson Araújo, o povo começa a sentir as consequências das medidas de Temer, “que quer acabar com a Previdência e impor o negociado sobre o legislado. É hora de ir para as ruas”, convocou.

No dia 16 de agosto, oito centrais de trabalhadores realizaram atos em todo o Brasil denunciando a retirada de direitos, sinalizada pelas reformas trabalhista e previdenciária do governo de Michel Temer. Naquela ocasião, os protestos também cobraram medidas para diminuir o desemprego que atinge aproximadamente 12 milhões de brasileiros.


Do Portal Vermelho, com informações das centrais

http://www.m.vermelho.org.br/noticia/286423-1

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